domingo, 29 de agosto de 2010

Cuméki?

Como falei num post recente, a Dilma fala uma língua que não é o nosso português, nem mesmo o do Lulla. Ela fala o Dilmês, que é uma língua baseada no português, porém falado como um aluno da primeira série incompleta do Ensino Fundamental fala.
Vejam algumas frases pinçadas de uma entrevista dela sobre uma tal de "assistência integral à criança":

Até porque, eu tive (sic) ontem na Bahia…
“Salta aos olhos uma coisa, né? Porque um país do tamanho do nosso, com a população de crianças e jovens que nós temos, é um pais que vai tê de sê medido pela capacidade que tivé de fazê uma política que inclua as crianças”.
“De uma forma especial. Que construa o cuidado com as crianças desde o momento da gestação da mãe, passano obviamente pelo parto e chegando até ao atendimento à criança nos seus primeiros anos de vida, que é um momento muito especial”.
Nós, pra isso, pra essa, pra esse cuidado, construímos a Rede Cegonha”
“A Rede Cegonha é um….primeiro, ela tá baseada num ponto de prevenção, que é o tratamento da mulher quando grávida. O acompanhamento da gravidez, todos os exames de praxe e também a avaliação do feto e todo o acompanhamento que isso requer. Será feito através de Clínicas da Mulher”
“Depois tem a questão fundamental do parto. Ter maternidade de baixo risco e alto risco. E, na sequência, no tratamento dos primeiros dias, meses da criança, é a estrutura de UTIs neonatais, com hospitais de referência da criança”.
“Cê tem basicamente um atendimento que eles chamam, né, já mais sofisticado, né, com maior nível de complexidade. Então lá se trata de problemas que vão desde a questão do coração, né, por exemplo, crianças que nascem com problemas de coração, passando por todas as doenças que podem levá a risco de vida do bebê”
“Junto a isso, nós temos o SAMU. Porque o SAMU tem desempenhado no Brasil um papel fundamental, que é juntá toda a rede e olhá onde que tem disponibilidade e onde que a criança, ou o adulto, no caso, deve ser levado”
“E o SAMU Cegonha da fase já do bebê é o atendimento pra levá a criança, justamente ou pruma, prum tratamento na UTI neonatal ou prum hospital de referência de alta complexidade”
“Uma proposta que conjuga não só tecnologia de ponta, tecnologia sofisticada pro tratamento da criança, mas também um grande nível de humanização, porque eles usam todo aquela questão do envolvimento da criança, mostrano que a boneca vai, tamém, cuidá da cabeça ou quando a criança é submetida a algum nivel de tratamento mais estressante, tomá os cuidados para garanti que psicologicamente ela se…enfim, ela tenha uma chegada maior a um processo que inclusive é de dor”.
“Já existe 10 mil, em torno de 10 mil escolas no Brasil, é, de ensino, de ensino fundamental, de ensino mé…., de ensino fundamental e médio, de ensino básico, portanto…”
– Eu vô sê vó!!
– As crianças são o futuro deste país.
“O Rede Cegonha é uma criação do Rio de Janeiro. Não é nossa. É uma parte também do Mãe Coruja, de Pernambuco. Essa mania das pessoas se adonarem de projetos que estão em curso no Brasil é errado.”


Essa mulher não pode ser eleita...


sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Saco

A verdade é que eu estou de saco cheio dessa Dilma...
Cuméki vou aguentar até 3 de outubro essa mulher?

Sigilo Fiscal

A notícia de ontem é a de que o PT teria violado as declarações de renda de alguns membros do PSDB.
Fora o absurdo da notícia, que não deveria impressionar tanto, tendo em vista o modus operandi petista, me impressionou ver o rosto da Dilma ontem no Jornal Nacional, falando sobre a denúncia.
Ela parecia o próprio demo... Uma cara amarrada, de ódio. Ela não se defendeu, só atacou.
E o palavreado. Além de baixo, tem um sotaque e uma pronúncia ridícula. Disse ela: "Mandamos (quem???) a Receita Federal averiguar CUMÉKI vazaram esses dados".
CUMÉKI?????? Que palavra é essa?



Para ministro do STF, violação de sigilo fiscal é "golpe baixo"

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio Mello disse que a quebra de sigilo fiscal de adversários é "golpe baixo" e "bisbilhotice". "No Estado democrático de Direito há de se respeitar certos valores e o valor coberto pelo sigilo é um valor maior. Não cabe a bisbilhotice", disse o ministro. Segundo a Folha de S.Paulo, ele considerou "péssima" a quebra de sigilo fiscal dentro da Receita Federal de pessoas ligadas ao presidenciável tucano José Serra e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para Marco Aurélio, é "sintomático" que o vazamento tenha ocorrido em época eleitoral. O ministro também declarou que as críticas que fazia também seriam feitas "se os dados divulgados fossem de rivais [petistas]".

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

E o Santástico!

Mais uma vitória, 2 a 1 no Grêmio, lá no Sul.
Vitória marcante, com grande atuação do menino-gênio Neymar.
E viva o Santos!

E o Tiririca...

Será que o TSE não pode cassar a candidatura do Tiririca, por atentado violento ao pudor do eleitor?

E o Max Gheringher?

Falando nos "formadores de opinião" que gostam de dar palpite no que não entendem, o carro-chefe dessa turma é o Max Gheringher. No Fantástico ele tem um quadro onde ele participa de uma audiência de conciliação na Justiça de São Paulo. É ridículo! Ele, que não é parte, fica na mesa na audiência de tentativa de conciliação. Outro dia passou um caso de um senhor que atropelou um rapaz que ficou com várias sequelas. A audiência era entre a mãe do rapaz e o atropelador. Foi constrangedor ver o senhor, chorando em público, por ter atropelado, sem culpa aparente, o rapaz. E tudo sob os holofotes da Globo!
Na semana anterior foram 2 casos de pessoas que compraram imóveis e queriam desfazer o negócio. As construtoras sequer foram às audiências, visivelmente por conta da presença da Globo. E pagaram aos desistentes todo o valor pedido.
Que justiça é essa, que se faz sob pressão da Rede Globo? E quem é o Max Gheringher para forçar acordos?
Está errado...

STJ decide que bancos devem pagar correção das poupanças de plano

Finalmente saiu a decisão do STJ, criando uma espécie de súmula. Ou seja, quem entrou com ações individuais pedindo as diferenças de juros nas poupanças agora tem caminho livre até o STJ. Ainda falta o STF se pronunciar.
Apesar de todo o lobby dos bancos, sabidamente a maior força deste país, maior do que as montadoras de veículos e, talvez, até que a Petrobras e Vale, os ministros julgaram de acordo com a lei. Basta, agora, os chamados "formadores de opinião" não começarem a fazer campanha contra essa decisão.
Por exemplo, hoje a Miriam Leitão já fala, sem qualquer conhecimento de causa no assunto, que é justo os bancos não quererem pagar, já que o Governo é quem os obrigou a pagar aquelas taxas de rendimento que agora são questionadas.
Engana-se a Miriam Leitão, já que os contratos de poupança foram assinados pelos correntistas com o Banco, e não com a União. Os bancos é que se resolvam com a União.
E continuamos na luta.


STJ decide que bancos devem pagar correção das poupanças de plano

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, na quarta-feira (25/8), que os bancos terão de pagar a diferença da correção das cadernetas de poupança em razão dos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). Entretanto, a mesma decisão derrubou cerca de 1.100 ações coletivas, que beneficiariam em torno de 40 milhões de poupadores e, em termos financeiros, poderiam provocar as maiores perdas para as instituições bancárias. O assunto ainda será discutido no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas a decisão do STJ, em dois recursos repetitivos, deve ser seguida nos julgamentos de outros milhares de processos semelhantes que tramitam na Justiça. 

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Tiririca, de novo.

Saiu hoje na Folha uma entrevista com o Tiririca. Está transcrita abaixo.
O cara é básico. Só fala o óbvio. E o seu óbvio é a baixeza mais franca do brasileiro.
Mas deve ser eleito.
Observando as respostas, uma me chamou mais ainda a atenção. É uma das últimas. Ele fala sobre o Lulla:
"Respeito muito o Lula pelo que ele fez pelo nosso país. Ele pegou o país arrasado e melhorou pra caramba".
Vejam que a mentira pegou e virou uma verdade óbvia. O Lulla pegou o país arrasado e melhorou. Que país arrasado?
Segue a entrevista. É simplória.


Folha - Por que você decidiu se candidatar?
Tiririca - Eu recebi o convite há um ano. Conversei com minha mãe, ela me aconselhou a entrar porque daria pra ajudar as pessoas mais necessitadas. Eu tô entrando de cabeça.
De quem veio o convite?
Do PR.
Como foi?
Por eu ser um cara popular, eles acreditaram muito, como eu também acredito, que tá certo, eu vou ser eleito.
Sabe o que o PR propõe, como se situa na política?
Cara, com sinceridade, ainda não me liguei nisso aí, não. O meu foco é nessa coisa da candidatura, e de correr atrás. E caso vindo a ser eleito, aí a gente vai ver.
Quais são as suas principais propostas?
Como eu sou cara que vem de baixo, e graças a Deus consegui espaço, eu tô trabalhando pelos nordestinos, pelas crianças e pelos desfavorecidos.
Mas tem algum projeto concreto que você queira levar para a Câmara?
De cabeça, assim, não dá pra falar. Mas como tem uma equipe trabalhando por trás, a gente tem os projetos que tão elaborados, tá tudo beleza. Eu quero ajudar muito o lance dos nordestinos.
O que você poderia fazer pelos nordestinos?
Acabar com a discriminação, que é muito grande. Eu sei que o lance da constituição civil, lei trabalhista... A gente tem uma porrada de coisa que... de cabeça assim é complicado pra te falar. Mas tá tudo no papel, e tá beleza. Tenho certeza de que vai dar certo.
Quem financia a sua campanha?
Então... o partido entrou com essa ajuda aí... e eu achei legal.
Você tem ideia de quanto custa a campanha?
Cara, não tá sendo barata.
Mas você não tem ideia?
Não tenho ideia, não.
Na propaganda eleitoral você diz que não sabe o que faz um deputado. É verdade ou é piada?
Como é o Tiririca, é uma piada, né, cara? 'Também não sei, mas vote em mim que eu vou dizer'. Tipo assim. Eu fiz mais na piada, mais no coisa... porque é esse lance mesmo do Tiririca.
Mas o Francisco sabe o que faz um deputado?
Com certeza, bicho. Entrei nessa, estudei para esse lance, conversei muito com a minha mãe. Eu sei que elabora as leis e faz vários projetos acontecer, né?
O que você conhece sobre a atividade de deputado?
Pra te falar a verdade, não conheço nada. Mas tando lá vou passar a conhecer.
Até agora você não sabe nada sobre a Câmara?
Não, nada.
Quem são os seus assessores?
Nós estamos com, com, com.... a Daniele.... Daniela. Ela faz parte da assessoria, junto com.... Maionese, né? Carla... É uma equipe grande pra caramba.
Mas quem te assessora na parte legislativa?
É pessoal do Manieri.
Quem é o Manieri?
É... A, a, a.... a Dani é que pode te explicar direitinho. Ela que trabalha com ele. Pode te explicar o que é.
Por que seu slogan é 'pior que tá, não fica?
Eu acho que pior que tá, não vai ficar. Não tem condições. Vamos ver se, com os artistas entrando, vai dar uma mudança. Se Deus quiser, pra melhor.
Esse slogan é um deboche, uma piada?
Não. É a realidade. Pior do que tá não fica.
Você pretende se vestir de Tiririca na Câmara?
Não, de maneira alguma.
Quem é o seu espelho na política?
Pra te falar a verdade, não tenho. Respeito muito o Lula pelo que ele fez pelo nosso país. Ele pegou o país arrasado e melhorou pra caramba.
Fora ele...
Quem ele indicar, eu acredito muito. Vai continuar o trabalho que ele deixou aí.
Então você vota na Dilma.
Com certeza. A gente vai apoiar a Dilma. Ele tá apoiando e a gente vai nessa.
Não teme ser tratado com deboche?
Não, cara. Não temo nada disso. Tô entrando de cabeça, de coração. Tô querendo fazer alguma coisa. Mesmo porque eu sou bem resolvido na minha profissão. Tenho um contrato de quatro anos com a Record. Tenho minha vida feita, graças a Deus. Tem gente que aceita, mas a rejeição é muito pouca.
Se for eleito, vai continuar na TV?
Com certeza, é o meu trabalho. Vou conciliar os dois empregos.
Em quem votou para deputado na última eleição?
Pra te falar a verdade, eu nunca votei. Sempre justifiquei meu voto.


 

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

PCB

Estava vendo o programa eleitoral dos candidatos a governador e deputados estaduais. Além das baboseiras de sempre, especialmente do Mercadante e do Russomano, chamou a atenção os partidos ditos socialistas, como PCO, PSTU, PCB, e mais alguns que não lembro o nome.
Todos eles falam em socialismo, no Estado ter o poder, coisas que Lenin falava há 1 século.
O engraçado é que eles não têm coragem de usar as palavras comunismo ou comunista.
Todo mundo sabe que o comunismo acabou, já tem uns 30 anos. Morreu de falência múltipla dos órgãos. Não sobreviveu ao capitalismo. Não precisou de guerra, ao contrário, os comunistas ganharam as guerras indiretas contra o capitalismo, como a Coreia, Vietnã. Mas o mundo isolou os comunistas, que não souberam como se manter sem o mercado com o mundo dito ocidental.
Me lembro dos partidos nos tempos da Poli. Normalmente ganhava as eleições a Caminhando ou a Refazendo, que eram leninistas-trotskistas, sabe-se lá o que era isso. Mas eram menos radicais que a extrema esquerda da Libelu. Esta era mais do que leninistra-trotskista, era também maoista. Chegou a ganhar eleições na USP.
Todos os políticos de esquerda vêm de alguma dessas linhas de extrema esquerda, incluindo Zé Dirceu, Genoino, e até alguns do PSDB, cuja base também era a USP.
Hoje eles são da esquerda light. Ninguém se diz mais maoista. Quem foi Mao? Acho que nem ensinam mais nas escolas.
Hoje eles são petistas.

domingo, 22 de agosto de 2010

Vitória fácil do Santástico

Santos 2 x 0 Atlético Mineiro.
O jogo não passou na tv aberta, só no PPV. Como não assino o PPV, assisti pela internet, num site chamado VTO - Ver TV Online. Interessante. Imagem meio ruim, mas deu pra ver tranquilo, a transmissão era do PPV..
Vitória tranquila. O time do Vanderlei Luxemburgo é muito ruim. Imaginem que entrou o glorioso Obina...
Mas o Santástico jogou bem. Neymar jogou muito. Muito mesmo. O locutor e o comentarista do Sportv estavam bobos com a categoria e qualidade do menino. Está virando o líder do time, já que o PH Ganso não está jogando bem. Acho que sentiu o fato do Neymar ser o centro das atenções. O Danilo é muito bom jogador, e só tem 18 anos, mesma idade do Neymar. Mas olha só a idade dos jogadores do time do Santos:
Rafael, 20 anos, Alex Sandro (futuro titular da lateral esquerda), 18. Danilo, 18. Ganso, 20. Arouca, 23. Zezinho, 18. Keirrisson, 21. Neymar, 18. Parece time junior.
Atuações:
Rafael: ótimo goleiro. 8. Pará: gosta de chutar pra longe a bola, mas jogou até bem. 7. Bruno Aguiar: tem que ser titular. 8. Durval: becão de fazenda, mas jogou bem. 7. Léo: velho demais. 5. Arouca: tranquilo. 7. Danilo: craque, fez gol, marcou, deu passes. 8. PH Ganso: discreto e meio displicente. Mas é craque. 7. Zezinho: nunca gostei do menino, mas hoje jogou bem. 7. Marcel: péssimo. 2. Keirrisson: mal. 4. Neymar: o melhor jogador em atividade no mundo. DEZ. Fez gol, deu passes, driblou, humilhou, marcou. Perfeito. 10.
E viva o Santos!

Ahmadinejad

Este é o amigo do Mulla. Vejam que finesse.


Irã anuncia a construção de seu primeiro avião militar não-tripulado

Ahmadinejad chamou o avião de 'embaixador da morte' para inimigos do Irã. Nenhum detalhe foi fornecido sobre as capacidades da nave.

Da Associated Press
O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, inaugurou neste domingo (22) o primeiro avião bombardeiro não-tripulado de longo alcance construído no país. Ele chamou o equipamento de "embaixador da morte" para os inimigos do Irã.
O presidente iraniano, Mahmoud ahmadinejad, apresenta o primeiro avião bombardeiro não-tripulado produzido no paísO presidente iraniano, Mahmoud ahmadinejad, apresenta o primeiro avião bombardeiro não-tripulado produzido no país (Foto: AP)

sábado, 21 de agosto de 2010

Um vídeo com as mentiras da Dilma

Já tinha visto esse vídeo mostrando as contradições da Dilma. É um vídeo bem feito, bem produzido, com alta qualidade de imagens e com grandes verdades.
Quem quiser ver, não vai se arrepender.
Vejam o que disse o Augusto Nunes, da Veja, em seu blog, sobre o vídeo. Em baixo, o link.

Em pouco mais de três minutos – que poderiam estender-se por três horas, ou três dias, ou três anos – o vídeo diz muito mais que a soma de todos os programas de José Serra no horário eleitoral da TV. A sequência de imagens e palavrórios conduz a uma pergunta inquietante: se o eleitorado perder o juízo de vez e instalar Dilma Rousseff na Presidência, alguém sabe o que poderá fazer a mais despreparada, confusa, grosseira, esquiva, suspeita, contraditória e, por tudo isso, perigosa candidata da história do Brasil? Caso não saiba compreender a relevância dessa interrogação, e transmiti-la com determinação e veemência ao país inteiro, a oposição será derrotada não por Lula, muito menos por Dilma, mas pela própria incompetência e, sobretudo, pela covardia.


http://www.youtube.com/watch?v=j_HWHFrrkxg&feature=player_embedded

Santos no domingo

E pra não dizer que não falei do Santástico, amanhã tem Santos x Atlético MG, na Vila. Será que passa em HD? Acho que não. Acho que a Globo vai passar jogo do Curíntia.
Mas vou torcer muito pro Neymar, Ganso e companhia.

Televisão

"A televisão me deixou burro, muito burro demais".
Sempre gostei de tv. Desde menino. Via muita tv. Filmes, seriados, novelas, comédias, futebol.
Ao mesmo tempo eu me divertia na rua, andava de bicicleta, soltava quadrado, jogava bola. E ainda ia bem na escola.
Mas não deixava de ver tv. Sempre fui fã.
Hoje a televisão está muito melhor, depois da tv em HD. Sou fanático pela tv em HD. Assisto regularmente a novela das 9 depois que colocaram em HD. A imagem é espetacular, e a Globo ajuda, fazendo tomadas muito bonitas. Até São Paulo fica bonita. A Marginal fica linda na tv.
Os filmes em HD ficaram melhores. Com a vantagem de vc ver em sua casa, sem correr o risco de ser assaltado na rua. Sem vizinhos no cinema conversando, comendo pipoca, atendendo o celular. É vc e sua família.
E o futebol em HD? Imperdível! E o Neymar é filho dessa nova tecnologia. Passei a ver a Band, com o chato do Neto, só por causa do HD.
Agora a Net colocou a ESPN em alta definição. Hoje vi um pouco do jogo do Arsenal, no campeonato inglês. Durante a semana vi futebol americano. Que imagem!
E o blu-ray então? Assistimos outro dia o Alice no País das Maravilhas. Que coisa impressionante. O filme, que não é grande coisa, ficou grandioso.
Fico contente e feliz de poder usufruir dessa tecnologia. Desde a tv em preto e branco, até hoje.

A invenção da mentira

Falando na campanha presidencial, ontem assisti um filme com o título deste post. É com um ator inglês gordinho, engraçado. No mundo do filme, nos dias atuais, mas num lugar que não se identifica, ninguém fala mentira. Aliás, nem existe essa palavra. Todos só falam a verdade. Aí o protagonista perdeu a pretendente, perdeu o emprego e foi despejado de seu apartamento. Foi ao banco buscar o que lhe restava de dinheiro e ao ser perguntado quanto tinha na conta, ele mentiu. Pela primeira vez na história, alguém mentiu. Aí todo mundo acreditou na mentira, já que não existe algo que não seja verdade. E ele virou um mentiroso, se dando bem na vida. E o filme segue nessa linha.
Quem o ator me lembrou? Adivinhem... Ele mesmo, o Lulla! Este é um mentiroso contumaz. É um mentiroso imbatível. E ninguém o desmente, porque acham que ele está falando a verdade.
"Nuncaantesnessepaiz". Aí começa a mentira. E ele fala a mentirada toda e ninguém o desmente. Sei que ele não acredita no que está falando. Mas como ninguém o desmente, ele continua falando.
Ele mente ao dizer que escolheu a Dilma na primeira reunião que teve com ela. Ele mente quando diz que ela foi feita para o Ministério da Casa Civil, porque ela não era para estar lá, o cargo era do semi-deus José Dirceu.
Ele mente quando diz que pegou um país quebrado.
Ele mente quando diz que quer o país melhor.
Ele mente em tudo.
E nós ficamos calados.
A mentira vira verdade.

47 a 31

Este foi o placar da pesquisa Datafolha que saiu hoje.
É uma goleada. E digo novamente: não tem razão para esses números. O que mudou de 15 dias atrás, quando havia um empate técnico? O Brasil melhorou, o Lula mudou, a Dilma ficou mais bonita e simpática? O que aconteceu?
Gostaria de ouvir um especialista no assunto fazer a análise. Especialista em pesquisa, de preferência estatístico. Não jornalistas esquerdistas que apoiam o Lulla. Queria ouvir um estatístico da Unicamp explicando o que aconteceu. Se bem que na Unicamp todo mundo é petista...
De qualquer maneira, eu continuo achando que dá pra virar. É difícil, quase impossível. Mas tem que dar. Não com militância, porque nós, não petistas, não temos essa união, essa militância toda. Mas fazendo uma "corrente" das pessoas que não suportam esse governo petista. De que forma, não sei. Mas vamos pelo menos continuar dizendo que vamos votar no Serra, apesar das pesquisas.
Falar para o Serra mudar a campanha, realmente, é difícil. Primeiro, que o comitê do PSDB é difícil de ser alcançado pelos mortais, além do que eles devem estar como baratas tontas.
Mas poderia ser tentado um novo modelo. Não adianta ficar dizendo que o Lulla foi um bom governo, que tem que continuar o que é bom, etc. Acho que poderia haver uma mudança de foco. Ser oposição mesmo. Colocar até o FHC pra falar. Tirar essa aura de mito da Dilma. Falar claramente de seu passado belicoso.
Pode não dar em nada. Mas como disse o filósofo Tiririca, pior do que tá num pode ficá.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Litigância de má-fé

Nós advogados sabemos que algumas reclamações trabalhistas são feitas sem qualquer base na realidade. Protegidos pela Justiça Trabalhista, os reclamantes quase nunca são punidos.
Hoje saiu uma notícia contrária a essa tradição. Interessante. Dá pra usar nas próximas defesas.


Empregada que aderiu ao PDV é multada por acionar a Justiça indevidamente

Ex-empregada do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), que aderiu a Plano de Demissão Voluntária, não conseguiu anular, no Tribunal Superior do Trabalho, sentença que a condenara ao pagamento de indenização em favor da empresa por litigância de má-fé e honorários advocatícios. A maioria dos integrantes da Seção II Especializada em Dissídios Individuais acompanhou voto de relatoria do Ministro Guilherme Caputo Bastos e negou provimento ao pedido de rescisão da trabalhadora.
 
Os ministros da SDI-2 concluíram que o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis, em Santa Catarina, responsável pela condenação, agiu dentro da lei ao responsabilizar a empregada pelo pagamento de indenização ao banco após ter entrado com ação judicial requerendo a invalidação da quitação plena do contrato de trabalho pela adesão ao PDV. No caso, a trabalhadora foi condenada a pagar R$ 2 mil por litigância de má-fé mais R$ 400,00 a título de honorários advocatícios.
 
O juiz considerou o grau de instrução da empregada, além do fato de que ela foi beneficiada com quantia expressiva quando aderiu voluntariamente ao PDV (aproximadamente R$ 150 mil, equivalente a sete anos de salários livres de impostos) e que os termos do plano foram amplamente debatidos com os trabalhadores que pleitearam a sua implantação.
 
Como essa decisão era definitiva, ou seja, da qual não cabia mais recursos, a trabalhadora ingressou com ação rescisória no Tribunal do Trabalho catarinense (12ª Região) para anular a sentença. Mas o TRT julgou improcedente o pedido por entender que a decisão que se pretendia desconstituir estava baseada em preceito de lei de interpretação controvertida nos tribunais (incidência das Súmulas nºs 83 do TST e 343 do Supremo Tribunal Federal).
 
No recurso ordinário apresentado ao TST, a empregada também não conseguiu reformar a condenação. O Ministro Emmanoel Pereira chegou a divergir do relator quanto à aplicação da multa por litigância de má-fé. Segundo o ministro, se a matéria era controvertida, a pretensão da empregada tinha fundamento, logo ela deveria ficar isenta do pagamento da indenização.
 
Entretanto, os demais ministros da SDI-2 concordaram com a interpretação do relator, Ministro Guilherme Caputo Bastos, e rejeitaram o pedido da trabalhadora. Para o relator, a jurisprudência citada pela empregada, embora consolidada, não constitui preceito de lei para fins de fundamentação da ação rescisória, nos termos do artigo 485, V, do CPC.
 
Sobre essa questão, o TST editou a Orientação Jurisprudencial nº 25, que estabelece “não procede pedido de rescisão fundado no artigo 485, V, do CPC quando se aponta contrariedade à norma de convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e súmula ou orientação jurisprudencial de tribunal”.
 
Ainda de acordo com o Ministro Caputo Bastos, na época em que a sentença foi proferida, novembro de 2004, a matéria era controvertida nos tribunais, como bem destacou o Regional – o que atrai a incidência das Súmulas nºs 83 do TST e 343 do STF. Apenas dois anos depois, o Pleno do TST pacificou a questão da aplicabilidade da Orientação Jurisprudencial nº 270 da SDI-1 aos empregados do BESC. Por essa OJ, a indenização oferecida pelo empregador, nos casos de PDV, tem por objetivo incentivar o desligamento dos empregados, mas não afasta a obrigação patronal em relação aos demais direitos decorrentes do contrato de trabalho.
 
Por fim, observou o relator, cabe ao julgador aplicar a multa por litigância de má-fé, bastando, para tal, que ele verifique a existência de uma ou mais das hipóteses previstas no artigo 17 do CPC. No caso, havia justificativa para a aplicação da multa, pois o juiz concluiu que a empregada agira de má-fé ao requerer direitos decorrentes do extinto contrato de trabalho, apesar de ter dado quitação plena e total no momento da adesão ao PDV.
 
Durante o julgamento, o Ministro Barros Levenhagen lembrou que esse tema provocou muitas discussões no Tribunal, e, realmente, a jurisprudência não estava pacificada na ocasião em que a trabalhadora recorreu à Justiça. De qualquer modo, afirmou o ministro, não era o caso de anulação da sentença, pois deve levar-se em conta o grau de instrução da empregada e a adesão voluntária a um plano que foi requerido pelos próprios trabalhadores e debatido com a participação do sindicato da categoria. (ROAR nº 87100-91.2007.5.12.0000)

Fonte:
TST

O Pré-Sal ainda não existe

Lula, PT e Dilma dão a entender que o Pré-Sal já está na conta do brasileiro. Mais uma mentira.
Segue matéria do DCI de hoje sobre o assunto.


Indefinição sobre o pré-sal diminui a segurança jurídica
As incertezas técnicas, logísticas, financeiras e regulatórias que cercam a exploração do petróleo da chamada camada pré-sal já afetam também a segurança jurídica dos investidores nas futuras operações. As dúvidas e impasses sobre o funcionamento da complexa atividade, alguns deles já questionados na Justiça, trazem debates sobre fuga de capital para outros países e contribuem para aumentar a insegurança jurídica.

"Estamos aguardando a definição do quadro geral para avaliar. As indagações pendentes trazem resistência às mudanças, que devem ser feitas, mas com cuidado e debate", afirma a advogada Marilda Rosado, professora de Direito do Petróleo e Gás, diretora da Association of International Petroleum Negotiators (AIPN) e sócia do Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados.

Segundo ela, já existem competitividade e atrativos para investir no pré-sal de países da África. "Como o quadro demora a se delinear, os investimentos podem ser direcionados para outras áreas", diz Marilda Rosado. As polêmicas no campo jurídico são muitas. A primeira e mais comentada até agora é a distribuição dos royalties do petróleo, ainda em tramitação no Congresso Nacional e alvo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, a ministra Ellen Gracie, do STF, negou dois pedidos de liminares contra a divisão. Para ela, os pedidos eram abrangentes e buscavam suspender a tramitação de toda a matéria. "O tema permanece ainda sob o natural campo dos debates políticos", afirmou a ministra.

As emendas já aprovadas na Câmara e no Senado visam a redistribuir, para todos os estados e municípios da Federação, os royalties pagos pela exploração de petróleo -incluindo a camada pré-sal. Com isso, as participações ou compensações previstas na Constituição não caberão apenas aos estados e municípios afetados pela atividade de extração petrolífera. Marilda Rosado, que participa hoje do 1º Seminário Brasileiro do Pré-Sal, disse que o dispositivo é inconstitucional e deve ser derrubado no Supremo.

Outro ponto controverso em discussão, de acordo com a professora, é a possível adoção de um novo modelo de contrato: saem os de concessão e entram os de partilha de produção. Rosado explica que nos contratos de concessão o estado fica com os tributos e os royalties. Já no de partilha, o governo fica também com uma parte do óleo para vender. "A estrutura é mais complexa e menos transparente de se administrar e fiscalizar. Além disso, não necessariamente os países ganham mais com os contratos de partilha de produção", opina.

O projeto, ainda não aprovado, de criar mais poderes para a Petrobras, que operaria todos os contratos, também é alvo de críticas. "A maneira como isso será feito não está clara", diz a especialista. A cessão onerosa, matéria polêmica nessa semana, também é vista com cautela. "Nem o governo sabe ainda o preço do barril do petróleo", destaca a advogada. Reportagens publicadas pela imprensa deram conta de que o valor ficaria por volta de US$ 10, notícia negada ontem pela Petrobras, que disse que "qualquer discussão sobre o valor dos barris da cessão onerosa é mera especulação". A cessão onerosa é uma forma de capitalizar a estatal.

No início de agosto foi sancionada a lei que cria a Pré-sal Petróleo S.A., estatal que irá gerenciar a exploração do petróleo do pré-sal. A empresa terá como objetivo gerir os contratos de partilha de produção e de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. A execução das atividades de exploração, porém, não será de responsabilidade da estatal. Ela também terá como função monitorar e auditar a execução dos projetos de exploração e os custos e investimentos relacionados aos contratos de partilha de produção.

Para Rosado, a criação da nova estatal leva a questionamentos sobre a competência dos órgãos estatais. "É gente demais: Petrobras, Pré-sal Petróleo, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e órgãos ministeriais. Não estão claras as competências de cada um e parece existir a duplicação de funções. Quando existir um conflito, qual entidade governamental vai arbitrar?", indaga.

Se o presente é incerto, há segurança no futuro. A garantiria foi dada nessa semana pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Ele afirmou que a exploração do pré-sal terá segurança jurídica. "Diante das várias perspectivas de exploração e da multiplicidade de fatores que envolvem este assunto, temos capacidade de responder às demandas de maneira juridicamente segura e com resultados efetivos para os agentes que participam deste processo", afirmou o ministro, segundo informações da Advocacia Geral da União.

As incertezas técnicas, logísticas, financeiras e regulatórias que cercam a exploração do pré-sal já abalam a segurança jurídica dos investidores no projeto. Segundo a advogada Marilda Rosado, especialista em petróleo e gás, as polêmicas no campo jurídico vão da distribuição dos royalties a detalhes sobre o novo modelo de contrato, que deve ser de partilha, não de concessão.

Ontem, a ANP informou que recebeu o relatório preliminar da Gaffney Cline sobre a certificação dos reservatórios que serão usados na capitalização da Petrobras. E a estatal informou que o ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse à empresa que "em nenhum momento deu declaração assertiva a respeito da valoração dos barris da cessão onerosa".

Andréia Henriques

Sete e dez

Hoje é sexta-feira, dia de levar os filhos para a escola cedo. De segunda a quinta a patroa leva. Mas sexta é o meu dia.
Aí tenho que acordar às 6, 6 e 15 da manhã. Normalmente acordo 1 hora mais tarde.
Não fui feito para acordar às 6 da madrugada. Sete da manhã já é cedo e dá pra aproveitar o dia. E não dormir cedo demais. Mas 6hs é difícil... Ainda é noite, o sono está no melhor, a cama está quentinha.
Mas depois que eu me levanto, tomo banho e saio, tudo fica melhor. O dia rende, porque começou mais cedo, 10 horas já está quase tudo feito, dá pra ler jornal, internet, sem correria, porque o mundo não começa antes das 9 horas.
Ainda assim, prefiro acordar às 7.
Pensando nisso, lembro de pesquisas que indicam que alunos que estudam à tarde têm maior aproveitamento daqueles que estudam pela manhã. Meio óbvio. Eu entrava na escola, no glorioso Brasílio Machado, na Vila Mariana, às 7 e pouco, acho que 7h15. Saía de casa lá pelas 6, pq tinha que pegar o ônibus, levava uma meia hora, em pé, às vezes pendurado na porta com aquele monte de livros no braço.
Não precisava ser assim. Se eu estudasse à tarde, entraria lá pelas 13h00, pegava ônibus vazio, dormia mais, estudava ainda de manhã.
É verdade, pra que acordar tão cedo?

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

O programa da Dilma foi péssimo

Acabei de ver o programa político de hoje na tv. O da Dilma foi péssimo. Boa qualidade técnica, mas sem qualquer emoção, e, principalmente, sem qualquer verdade.
Tudo no programa do PT é falso. A candidata, a narradora, as imagens. Por exemplo, as fotos de comícios não têm a participação da Dilma, porque ela nunca foi de ir a comícios. O negócio dela era o submundo do crime. O planejamento das atividades criminosas. Ela nunca foi militante. Ela foi terrorista. Isso o programa não fala. Por isso, é falso.
E a "performance" da Dilma... Que tristeza. Que canastrice. Ela não sabe falar. Ela fala "num" em vez de não. Ela fala "ocê" em vez de você. Ela não completa as frases, gagueja. Ela é muito ruim!
Agora, se mostrando tão descaradamente, acho que pode começar a virada do Serra. Ele é muito melhor. O programa do PSDB foi bom, falando do combate às drogas, que o governo Lula não combateu, preferiu ficar amiguinho do índio boliviano.
Agora o Serra pode começar a desmentir as falas da Dilma. Ela vai cair.

E o Tiririca?

Pois é, o Tiririca é a maior notícia do primeiro dia de propaganda política. Um filmete tosco, sem qualquer definição, ele vestido de palhaço Tiririca, falando: "Você sabe o que o deputado federal faz? Eu não sei. Vote em Tiririca. Pior do que tá num fica".
O que é isso...
Todo mundo já sabe dos candidatos folclóricos. Mulher Pera (que cintura é aquela, uns 30 cm), o marido da Mara Maravilha, Moacir Franco Senador, Maguila, os irmãos KLB.
O que leva um partido político a aceitar essas candidaturas? Eles querem um emprego, já que são todos, ou quase todos, decadentes, esquecidos. Mas o partido passa pelo ridículo de mostrar em seu programa candidatos desse naipe.
Já fui candidato a vereador em Campinas. Concorri por um partido mínimo, o PSDC, que era propriedade de um amigo meu, candidato a prefeito. Tínhamos 33 candidatos a vereador. A soma de todos, inclusive eu, deu uns 1,5 mil votos. Não deu pro cheiro. Mas dos 33, pelo menos 30 eram de baixíssima qualidade. É inconcebível que essas pessoas achem que alguém vai votar neles. Eu não fiz campanha e tive 84 votos. Nem sei se eu conheço 84 pessoas... Mas daqueles 33 alguns tiveram centenas de votos. Como pode?
Acho que deveria diminuir o número de cadeiras em todas as casas legislativas. O que vale um voto de Tiririca? Ou do filho do Sarney? Se ficar a metade do atual número já é muito. Só pra comparar, nossa Câmera de Deputados tem 571 deputados federais (se não me engano). Se fosse a mesma proporção, nos Estados Unidos teria que ter mais de 1000. Não tem.
Precisava alguém levantar essa bandeira. Ninguém vai ter coragem, porque a boca é muito grande. Tem dinheiro pra todos eles.
Menos pra nós, os tontos que votam neles.

Fim da novela: presidente do Santos anuncia permanência de Neymar

Este foi o título do UOL às 19h00 de hoje.
Neymar fica no glorioso alvinegro praiano. Vai ser bom para o Santos e para os santistas. Não sei se vai ser a melhor opção para o menino. Afinal, ele deveria levar em torno de uns 3 a 5 milhões de euros, além de salários de uns 500 mil euros. É muito dinheiro. E ainda ia jogar num dos 5 maiores clubes do mundo. Disputar a Premier League e jogar naqueles estádios ingleses.
Em compensação, seria pupilo do Kia Jurabichuan, ou coisa que o valha. Aquele ex-corintiano, do Tevez e do Mascherano. Podia não dar certo no Chelsea, muito frio, muita chuva, aqueles becões de fazenda, violência. Não deve falar inglês, e não deve gostar de nada que não seja feijão com arroz e churrasco.
Nesse ponto de vista, ficar no Santos, recebendo uns 500 mil reais por mês, não deixa de ser bom. E vai jogar com o Ganso. E, quem sabe, ser campeão brasileiro deste ano e da Libertadores do ano que vem.
Eu fico feliz. O time do Santástico deste ano me deixou muito feliz, em certos jogos eu fiquei, até, emocionado! Já pensou o Santos sem o Neymar? Qual a graça? Torcer pro Madson?
O Neymar é a alegria da meninada. Minha filha mais nova, a Thais, ficou mais fanática do que eu pelo Santos, ou pelo Santos do Neymar. Sem ele, pra quem ela torceria?
Vamos Santos!

Campanha para Presidente

Li agora que o Serra resolveu dar uma "atacadinha" na Dilma no horário eleitoral do rádio, forçando uma comparação de suas biografias.
Acho que ainda é light demais. Tinha que partir para o ataque, e não deixar para o fim da campanha, quando tudo já estiver perdido.
Não seria nada de mais ele falar que a Dilma foi terrorista, que pegou em armas, que roubou o cofre do Ademar de Barros, que foi presa não por suas idéias mas por sua militância armada.
Também poderia falar que o PT criou o mensalão, manteve a compra de votos, ficou amigo de pessoas como o Sarney e Collor. Aliás, poderia ser tentada uma ligação entre o PT e Collor, este que é uma das figuras mais odiadas do país, fora de Alagoas.
Ontem teve o debate no UOL, que não vi, mas li sobre o comportamento dos candidatos.
Serra, tentando ser mais agressivo, sem ser petulante ou mal educado.
A Dilma, grossa como sempre, se recusou a olhar para o Serra, mesmo quando diretamente questionada.
E a Marina atacando o Serra. Não deu pra entender, porque antes das convenções surgiu até a idéia da Marina ser vice do Serra. Agora ela faz o jogo da Dilma.
Tá difícil, mas não impossível.

Primeiras Impressões

Escrever é fácil. Difícil é escrever pensando que outros lerão.
Mas a reação tem sido legal. Amigos me mandando email, dois seguidores, só não tem 3 porque o terceiro não tem conta no Google.
Vou tentar falar mais. Mas o tal do blog é muitcho légalzinhu.

O que escrever num blog?

Abri este blog para ter um canal de expressão. Não sei o que vou escrever, mas alguma coisa vai ser escrita. De vez em quando, às vezes, sempre, vai depender do tempo, do humor, da vontade.
Pretendo falar de coisas comuns da vida, postar coisas interessantes que vi ou li em algum lugar. Comentar sobre o Santos FC, sobre política, rock and roll, divagar. Sei lá. Não pretendo falar de intimidades, até para não ferir sentimentos de pessoas próximas. Mas vou falar de coisas boas, que mereçam ser publicadas.
Aos poucos acho que vou pegar o ritmo. Por enquanto, estou mais por fora que umbigo de vedete. Quem tiver mais de 50 anos vai saber o que essa frase significa.

E o Serra?

Bom, sou Serra nesta eleição, mas tá difícil para ele levar. Apesar da fragilidade da adversária, acho que o Serra ainda não achou o tom da campanha. O PT joga sujo. Quem viu o programa deles de hoje à noite viu como eles atacam o PSDB em São Paulo. O contrário não acontece. É uma campanha muito ética. Falta o pé no peito, faltam denúncias. Não que falte assunto. Não, a Dilma e o PT são muito vulneráveis. Falta vontade de denunciar. Estão deixando só para o Índio atacar. Então, mostrem o Índio no programa.
Não dá pra deixar para os últimos dias da campanha. Tem que fazer o PT ficar na defesa, se justificar, pedir direito de resposta, etc.
Vamos lá, Serra. Vire o jogo!

Esse Dorival Jr

Como primeiro post de verdade, vou falar do joguinho do Santos contra o Avaí.
O time jogou só pra ganhar, e não se preocupou em se classificar. Um a zero estava muito bom para Dorival Jr. Acho que ele quer focar no Brasileirão, mas perdemos uma grande chance de golear e passar para a próxima fase, fácil, contra um timinho sulamericano qualquer.
Enfim, ganhamos, depois de 3 derrotas consecutivas. Um a zero, goleada...
Até.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010